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Marcel Vitalino

Itajubá (MG)

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Publicações

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Marcel Vitalino

Artigo · há 5 anos

Dicas para a AIJ-JESP Cível: Ações que envolvam contratos bancários!

É de conhecimento de todos os colegas atuantes nos juizados especiais cíveis que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. Agora, imagine a situação hipotética:...

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Marcel Vitalino

Modelo · há 5 anos

Petição Anuência Transação Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX - XX XXXXX-99.2021.8.13.9999 BRUNO OSWALDO LEITE , brasileiro, casado, empresário,...

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Marcel Vitalino

Artigo · há 7 anos

À subsistência ou não da Separação Judicial após o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010

SUMÁRIO: Introdução; 2. Ciclo Evolutivo; 3. A Separação antes do advento da Emenda Constitucional nº 66/2010; 4. Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010; 5. Separação Judicial...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Recomendações

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Artigo · há 12 anos

Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?

Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?

“ Been away so long I hardly knew the place / Gee, it’s good to be back home! / Leave it till tomorrow to unpack my case / Honey, disconnect the phone! / I’m back in the USSR! ” (The Beatles – Back...

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Letícia Gonçalves de Albuquerque

Artigo · há 12 anos

Você tem direito a receber adicional de insalubridade ou periculosidade?

Muitos trabalhadores confundem adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, não conseguindo distinguir ao certo tais vantagens para bem saber seus direitos. Inicialmente saliento que...

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R

Comentário · há 13 anos

Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95

Marcel Vitalino · há 13 anos

Excelente artigo, vez que esclareceu minha dúvida sobre a matéria.

Parabéns ao autor!!!

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